Termos de Uso

O Postarra e um servico prestado por WHFDEV Tech Consulting (a "Postarra", "nos"). Ao acessar ou usar o servico voce (o "usuario", "voce") declara ter lido e aceitado estes Termos e a Politica de Privacidade. Se voce usa o servico em nome de uma empresa, declara ter poderes para vincula-la.

Se voce nao concorda com qualquer parte destes Termos, nao use o servico. Contato: talkto@postarra.com.

O Postarra permite gerar, editar e organizar pecas visuais para redes sociais (carrosseis, posts, capas e afins), com apoio de modelos de inteligencia artificial de terceiros para geracao de imagem e texto, aplicacao de brand kit e planejamento de publicacao.

O servico e oferecido "no estado em que se encontra" e evolui de forma continua. Podemos adicionar, alterar ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando avisar mudancas relevantes com antecedencia razoavel.

Para usar o servico voce autentica com uma conta Google. Voce e responsavel por manter a seguranca do seu acesso e por toda atividade realizada na sua conta.

Voce deve ter pelo menos 18 anos, ou a maioridade digital do seu pais (nunca menos de 16 anos na Uniao Europeia, nos termos do art. 8 do RGPD), e capacidade civil para contratar. O servico nao se destina a criancas.

O servico tem um plano gratuito e planos pagos (Starter, Pro e Team). Cada plano inclui uma cota mensal de geracoes de imagem; pacotes avulsos de imagens podem ser adquiridos a parte. O plano gratuito aplica marca d'agua nas pecas.

• Assinaturas sao processadas pela Stripe e renovam automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual) ate o cancelamento.
• Voce pode cancelar a qualquer momento pelo portal de cobranca; o cancelamento encerra a renovacao seguinte, mantendo o acesso ate o fim do periodo ja pago.
• A cota reinicia a cada ciclo e nao e cumulativa. Creditos de pacotes avulsos seguem as condicoes informadas na compra.
• Precos podem variar por moeda e regiao; o valor aplicavel e o exibido no momento da contratacao.

Consumidores na Uniao Europeia tem direito de arrependimento nos termos da lei aplicavel. Ao iniciar o uso de um servico digital dentro do prazo de reflexao, voce reconhece que a execucao imediata pode limitar esse direito, na forma da lei.

Voce mantem a titularidade do conteudo que envia (textos, imagens, logos, brand kit) e, na medida permitida pela lei e pelos termos dos provedores de IA, do conteudo gerado a partir das suas instrucoes.

Voce nos concede uma licenca limitada, nao exclusiva e mundial para armazenar, processar, exibir e transmitir esse conteudo com a finalidade unica de operar o servico (por exemplo, enviar seu prompt e imagens de referencia aos provedores de IA e renderizar as pecas).

Voce e o unico responsavel pelos prompts, materiais enviados e pecas publicadas, incluindo direitos de terceiros (imagem, marca, autoria). O uso de IA de imagem tem regras adicionais no Aviso de IA, que integra estes Termos.

Voce concorda em nao usar o servico para:

• violar leis, direitos de terceiros ou os termos dos provedores integrados;
• gerar conteudo ilegal, difamatorio, discriminatorio, sexualmente explicito envolvendo menores, ou que incite violencia ou odio;
• criar deepfakes enganosos, personificar pessoas reais sem autorizacao ou usar a imagem/voz de alguem sem consentimento;
• infringir direitos autorais, marcas ou segredos de negocio;
• burlar cota, seguranca, limites tecnicos ou aplicar engenharia reversa no servico;
• enviar malware ou sobrecarregar a infraestrutura de forma abusiva.

O software, a marca Postarra, a identidade visual, os templates proprios e a organizacao do servico sao de titularidade da Postarra ou licenciados a ela, protegidos por lei. Estes Termos nao transferem a voce nenhum direito sobre a plataforma alem do uso licenciado.

O servico integra terceiros (autenticacao, pagamento, hospedagem, provedores de IA, e-mail e analytics). O uso desses recursos pode estar sujeito aos termos dos respectivos provedores. Nao respondemos por atos ou omissoes de terceiros fora do nosso controle razoavel.

Resultados de IA sao probabilisticos e podem conter imprecisoes, vieses ou similaridades com obras existentes. O servico e fornecido "como esta" e "conforme disponivel", sem garantia de adequacao a uma finalidade especifica, disponibilidade ininterrupta ou exatidao do conteudo gerado. Cabe a voce revisar antes de publicar.

Na maxima extensao permitida pela lei aplicavel, a Postarra nao responde por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos incidentais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do servico. Nada nestes Termos limita responsabilidades que a lei nao permite excluir (por exemplo, direitos irrenunciaveis do consumidor).

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violacao destes Termos, uso abusivo, risco a seguranca ou exigencia legal. Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento. Apos o encerramento, tratamos seus dados conforme a Politica de Privacidade e a lei.

Podemos atualizar estes Termos. Mudancas relevantes serao comunicadas por meios razoaveis (aviso no app ou e-mail). O uso continuado apos a vigencia da nova versao significa aceite. A data de ultima atualizacao consta no topo desta pagina.

Estes Termos sao regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicilio do consumidor para dirimir controversias, quando aplicavel. Consumidores na Uniao Europeia mantem a protecao das normas imperativas do seu pais de residencia.

Duvidas sobre estes Termos: talkto@postarra.com.